Extensão da Licença Maternidade de 4 para 6 meses.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (9) a lei que amplia o prazo da licença-maternidade de quatro para seis meses. Para que as mães obtenham o novo benefício, elas terão que negociar com as empresas a ampliação, já que a medida é opcional para os patrões. A nova legislação passa a valer a partir de 2010.”

Fonte: globo.com

Mal saiu a notícia e já me perguntaram minha opinião e qual seria o impacto disso no mercado de trabalho e nas relações entre empresas e trabalhadoras beneficiadas. Tio Xandro responde.

Para as empresas privadas não teremos nenhuma mudança radical pelo menos agora, já que para entrar em vigor o desconto no imposto de renda que a empresa pode ter como benefício, vamos ter que esperar até 2010. Como a concessão da extensão é uma opção, fica a cargo de cada empresa conceder ou não o benefício em função da demonstração de vontade da colaboradora. Existe a ainda a restrição às micro e pequenas empresas já que o governo entende que essas empresas já tem benefícios demais com o simples.

Para os que já gritam do fundo da sala “Se não for obrigatório nenhuma empresa vai querer aderir”. Vamos com calma galera. Devemos primeiramente comemorar mais essa conquista que não é só da mãe, mas principalmente da criança, que terá mais dois meses de folga com a mamãe só pra ela. Depois disso devemos nos lembrar que muitas conquistas são adquiridas passo a passo e que isso pode ser um primeiro deles em direção a uma nova situação.

Da mesma forma que outros benefícios opcionais, esse pode engrossar a lista e se tornar mais uma opção de empresas bacanas que se preocupam com a qualidade de vida de seus colaboradores e que sabem que a empresa que, realmente, se preocupa com seus colaboradores tem muito mais do que empregados, tem leais defensores.

Não tenho como não citar, e isso infelizmente, que existem muitas empresas que já discriminam o trabalho feminino, já na entrevista por vezes, por conta da preocupação de ter uma trabalhadora a menos numa possível gravidez.

Eu já ouvi até gente dizendo que já existiam algumas empresas aqui da região serrana do Rio na área de moda íntima que muito antes disso estavam contratando mais homens para trabalhos que antes eram femininos, como os de costureiras. Sinceramente não tenho estatísticas disso mas considero que isso faça parte, na verdade, de uma movimentação natural. Todo mundo sabe que homens e mulheres vêm transitando em cargos que eram considerados exclusivos de um só sexo e que isso vem acontecendo por uma competição natural por postos de trabalhos.

Abraço e sucesso!